ITBI: o imposto da prefeitura
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é cobrado pela prefeitura da cidade onde fica o imóvel, na compra e na arrematação. A alíquota é definida pela lei de cada município; não existe alíquota estadual nem nacional.
ITBI = valor venal do imóvel × alíquota da lei municipal
Para saber o valor exato, consulte a prefeitura da cidade do imóvel ou o simulador de ITBI do site dela. Para 114 cidades, a alíquota conferida na lei municipal ou na página oficial da prefeitura está no ITBI por cidade.
Escritura e registro: os custos de cartório
A escritura é feita no cartório de notas e formaliza a compra. O registro é feito no cartório de registro de imóveis e é o que transfere a propriedade para o seu nome. Os dois são cobrados por tabelas de emolumentos fixadas por lei estadual, que variam com o valor do imóvel.
Escritura, registro e certidão por estado
Valores das tabelas oficiais de emolumentos de 2026 para um imóvel de R$ 200.000,00: o total que o comprador paga ao cartório, já com os fundos e taxas da lei estadual, sem o ISS do município. São os mesmos valores que a calculadora de viabilidade usa. Cada linha cita o ato normativo e o documento oficial; conferimos todos em 28/10/2026.
Escritura só existe na compra à vista de banco. No leilão judicial a carta de arrematação vai direto ao registro (CPC, art. 901), e na compra financiada o contrato do banco tem efeito de escritura (Lei 9.514/1997, art. 38).
| Estado | Escritura | Registro | Certidão de matrícula | Fonte oficial | ITBI (municipal) |
|---|---|---|---|---|---|
| Acrecustos em AC | R$ 5.376,40 | R$ 2.688,10 | R$ 37,80 | Provimento COGER/TJAC nº 15/2025 · webdev.tjac.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Alagoascustos em AL | R$ 5.662,64 | R$ 5.662,64 | R$ 112,30 | Lei estadual AL nº 9.778/2025 · drive.google.com · conferida em 28/10/2026Alagoas: tabela nova (Lei 9.778/2025), em vigor desde 29/03/2026, com a taxa TSNR de 26%. O ISS do município pode ser somado pelo cartório. | Estimativa de 2%: nenhuma cidade do estado conferida; é a alíquota mais comum entre as cidades conferidas no país. Consulte a prefeitura. |
| Amapáestimativacustos em AP | R$ 5.489,35 | R$ 5.024,55 | R$ 91,47 | Provimento nº 0509/2025-CGJ/TJAP · tjap.jus.br · conferida em 28/10/2026No Amapá a tabela oficial mostra também a TFJ e o FERC, mas pela lei estadual essas duas taxas são pagas pelo próprio cartório; o cálculo soma só o emolumento e a TSNR, que é do comprador. Na escritura acima de R$ 500 mil a tabela tem dois códigos e usamos o maior. | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Amazonascustos em AM | R$ 2.563,01 | R$ 2.688,01 | R$ 142,44 | Leis estaduais AM nº 7.500/2025 e nº 8.212/2026 · tjam.jus.br · conferida em 28/10/2026No AM a tabela já soma ao emolumento os fundos estaduais (FIG-RCPN e Funjeam), o selo e a taxa de computação. O ISS do município (5% em Manaus) é cobrado à parte e não está incluído. | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Bahiacustos em BA | R$ 1.885,66 | R$ 1.885,66 | R$ 118,78 | Decreto Judiciário TJBA nº 1075/2025 · tjba.jus.br · conferida em 28/10/2026Bahia: valores da tabela 2026 do TJBA, que já incluem a taxa de fiscalização e todos os fundos. | Estimativa de 3%: a alíquota mais comum entre as 4 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Cearáestimativacustos em CE | R$ 4.718,09 | R$ 5.045,17 | R$ 44,48 | Portaria nº 2982/2025-GABPRESI do TJCE · djea-con.tjce.jus.br · conferida em 28/10/2026No Ceará a tabela tem teto: acima de cerca de R$ 170 mil a escritura e o registro param de subir. Há dúvida oficial sobre o valor exato desse teto; confirme com o cartório. | Estimativa de 3%: a alíquota mais comum entre as 5 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Distrito Federalcustos em DF | R$ 2.020,76 | R$ 1.142,17 | R$ 42,17 | Resolução nº 2/2025 do Conselho da Magistratura do TJDFT · tjdft.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Espírito Santocustos em ES | R$ 8.212,71 | R$ 5.165,01 | R$ 74,76 | Ato CGJ-ES nº 10/2025 · tjes.jus.br · conferida em 28/10/2026Inclui a taxa de fiscalização de 25% (fundos do Judiciário, Defensoria, MP e PGE). Acima de R$ 200 mil o valor é fixo. O ISS do município é cobrado à parte. Escritura feita em outro estado paga, no registro, uma taxa extra (Lei 12.719/2025). | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Goiáscustos em GO | R$ 5.291,34 | R$ 3.314,08 | R$ 46,10 | Provimento Conjunto CGJ/CFE-TJGO nº 179/2025 · tjgo.jus.br · conferida em 28/10/2026Em Goiás o cartório soma aos emolumentos 24,25% de fundos estaduais, a Taxa Judiciária e o ISS do município (de 2% a 5%, conforme a cidade), que não está incluído no valor. | Estimativa de 2,5%: a alíquota mais comum entre as 12 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Maranhãocustos em MA | R$ 3.436,18 | R$ 3.621,92 | R$ 101,88 | Resolução-GP TJMA nº 143/2025 · novogerenciador.tjma.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 2 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Mato Grossoestimativacustos em MT | R$ 4.607,65 | R$ 4.481,65 | R$ 32,05 | Provimento TJMT/CGJ nº 80/2025 · corregedoria-mc.tjmt.jus.br · conferida em 28/10/2026Em Mato Grosso os valores de escritura e registro têm teto de R$ 6.948,45 cada; para imóveis até cerca de R$ 310 mil o valor pode variar R$ 29,50 conforme a forma de arredondamento do cartório. | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Mato Grosso do Sulcustos em MS | R$ 5.717,43 | R$ 3.546,52 | R$ 83,92 | Lei estadual MS nº 6.183/2023 e Provimento CGJ-TJMS nº 349/2025 · tjms.jus.br · conferida em 28/10/2026Em MS o cartório soma ao emolumento três fundos estaduais (Judiciário, Defensoria/PGE e Ministério Público) e o selo. O ISS do município (em geral 5%) é cobrado à parte e não está incluído. | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Minas Geraiscustos em MG | R$ 4.238,32 | R$ 4.302,15 | R$ 159,15 | Portaria nº 8.664/CGJ/2025 do TJMG · tjmg.jus.br · conferida em 28/10/2026Inclui a Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ); no registro já está somada a prenotação (R$ 63,83). O ISS do município, quando cobrado por ato, vem à parte. | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 6 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Parácustos em PA | R$ 2.556,85 | R$ 2.594,10 | R$ 191,55 | Lei estadual PA nº 10.257/2023 e Portaria nº 5552/2025-GP do TJPA · cartoriosdopara.com.br · conferida em 28/10/2026No PA os fundos do Judiciário (FRJ) e do Registro Civil (FRC) já estão dentro do emolumento; soma-se o selo e, no registro, a prenotação. O ISS do município (até 5%) é cobrado à parte e não está incluído. | Estimativa de 3%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Paraíbaestimativacustos em PB | R$ 4.372,58 | R$ 2.264,09 | Não informada na tabela | Ato da Corregedoria-Geral da Justiça da PB nº 01/2025 · anoregpb.org.br · conferida em 28/10/2026Paraíba: tabela de 2026 (Lei 5.672/1992 atualizada pela Corregedoria) com o fundo do Judiciário (FEPJ, 20%) e a contribuição ao FARPEN; ISS do município à parte. A lei não diz se uma parte de R$ 7.098 acima de R$ 70.980 conta como degrau inteiro; usamos o valor maior, que pode ficar até cerca de R$ 130 (escritura) e R$ 65 (registro) acima do cobrado. A partir de 2027 vale uma tabela nova (Lei 14.343/2026). | Estimativa de 3%: a alíquota mais comum entre as 2 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Paranácustos em PR | R$ 1.854,10 | R$ 1.265,99 | R$ 58,12 | Lei estadual PR nº 21.869/2023 · extrajudicial.tjpr.jus.br · conferida em 28/10/2026No Paraná a tabela de cartório é fixa e baixa acima de R$ 62 mil; o que cresce com o valor é a taxa do FUNREJUS (0,2% do valor do imóvel), paga uma vez: na escritura ou, sem escritura (como na carta de arrematação), no registro. ISS do município é cobrado à parte. | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 4 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Pernambucoestimativacustos em PE | R$ 7.321,77 | R$ 4.033,38 | R$ 16,66 | Ato da Presidência do TJPE nº 1556/2025 · portal.tjpe.jus.br · conferida em 28/10/2026Pernambuco: valores da tabela do TJPE de 2026 com a taxa TSNR e os fundos FERM e FUNSEG; o ISS do município é cobrado à parte. A lei estadual (Lei 11.404/1996, art. 22) também prevê que emolumentos + TSNR não passem de 1% do valor do imóvel; se o cartório aplicar esse teto, o custo pode ser bem menor. Confirme o valor com o cartório. | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 6 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Piauícustos em PI | R$ 2.697,65 | R$ 6.823,52 | R$ 62,23 | Provimento Conjunto nº 168/2026 do TJPI/CGJ · tjpi.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 3 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Rio de Janeirocustos em RJ | R$ 3.934,50 | R$ 3.936,94 | R$ 186,88 | Portaria CGJ-RJ nº 516/2026 · tjrj.jus.br · conferida em 28/10/2026Inclui os fundos (46%), o acréscimo de 2% e o selo; no registro já está somada a prenotação (R$ 57,81). O ISS do município é cobrado à parte. Nas comarcas com Ofício de Distribuição a escritura paga ainda a distribuição (cerca de R$ 55). | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 16 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Rio Grande do Norteestimativacustos em RN | R$ 5.328,34 | R$ 2.807,38 | R$ 171,67 | Lei estadual RN nº 11.038/2021 e Portaria TJRN nº 1984/2022 · assets.tjrn.jus.br · conferida em 28/10/2026No Rio Grande do Norte a tabela em vigor é a de 2023 (sem reajuste), com os fundos do MP e da PGE atualizados em março de 2026. O ISS do município é cobrado à parte. Estimativa: para imóveis em Natal e Parnamirim pode valer uma redução temporária de custas (Resoluções TJRN 41/2025 e 45/2025), que não foi aplicada aqui. | Estimativa de 3%: a alíquota mais comum entre as 4 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Rio Grande do Sulcustos em RS | R$ 1.367,40 | R$ 1.154,50 | R$ 45,90 | Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006) · tjrs.jus.br · conferida em 28/10/2026No Rio Grande do Sul o valor é fixo por faixa, com teto de R$ 5.482,90, mais o selo digital (de R$ 59,80 a R$ 100,20 conforme o valor) e a taxa de processamento eletrônico. O cartório calcula pela avaliação fiscal do imóvel, e o ISS do município vem destacado na nota. | Estimativa de 3%: a alíquota mais comum entre as 6 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Rondôniacustos em RO | R$ 3.891,61 | R$ 2.224,98 | R$ 41,14 | Provimento nº 36/2025-CGJ/TJRO · atos.tjro.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Roraimacustos em RR | R$ 2.159,16 | R$ 2.233,10 | R$ 30,89 | Provimento TJRR/CGJ nº 5/2026 · atos.tjrr.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 1,5%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Santa Catarinacustos em SC | R$ 2.537,00 | R$ 2.430,21 | R$ 37,68 | Circular CGJ-SC nº 643/2025 · tjsc.jus.br · conferida em 28/10/2026Em Santa Catarina somamos o emolumento, a taxa do FRJ (22,73% do emolumento) e o selo. O cartório pode usar como base o valor venal do IPTU/ITBI se for maior que o lance. ISS do município é cobrado à parte. | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 3 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| São Paulocustos em SP | R$ 3.357,55 | R$ 2.311,88 | R$ 75,60 | Lei estadual SP nº 11.331/2002 (valores da UFESP 2026) · cnbsp.org.br · arisp.com.br · conferida em 28/10/2026Valores sem ISS: o ISS do município (de 2% a 5%) é cobrado à parte. O cartório calcula sobre o maior valor entre o lance, o valor venal do IPTU e a base do ITBI. | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 28 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Sergipecustos em SE | R$ 2.826,67 | R$ 2.846,69 | R$ 76,42 | Lei estadual SE nº 8.639/2019, com a Lei nº 9.840/2025 · tjse.jus.br · conferida em 28/10/2026 | Estimativa de 2%: a alíquota mais comum entre as 2 cidades do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
| Tocantinsestimativacustos em TO | R$ 4.178,55 | R$ 3.390,50 | R$ 56,20 | Lei estadual TO nº 3.408/2018 (tabela oficial de 2023 corrigida pelo IPCA) · cnbto.org.br · conferida em 28/10/2026Estimativa: a tabela oficial do Tocantins de 2026 não pôde ser lida (site da Corregedoria fora do ar). Os valores partem da tabela oficial de 2023 corrigida pelos reajustes anuais do IPCA. Inclui as taxas TFJ e FUNCIVIL; o ISS do município é cobrado à parte e não está incluído. | Estimativa de 2%: a alíquota da única cidade do estado cuja lei conferimos. Alíquota de cada cidade |
Cartórios podem cobrar a mais o ISS do município, a distribuição (em algumas comarcas) e, na compra financiada, o registro da alienação fiduciária. Em empate na estimativa do ITBI, ficamos com a alíquota maior, para não inflar o lucro estimado.
Custos para arrematar em cada estado
Cada estado tem uma página com escritura, registro e certidão pela tabela oficial, um campo para calcular os valores do seu imóvel e o ITBI das cidades cuja lei conferimos.
Perguntas frequentes
O ITBI é estadual ou municipal?
Municipal. A Constituição dá aos municípios a competência para cobrar o imposto sobre a transmissão de imóveis (art. 156, II), e o imposto é devido ao município onde fica o imóvel (CTN, art. 41). Por isso a alíquota pode mudar de uma cidade para outra no mesmo estado.
Qual é a base de cálculo do ITBI?
O valor venal do imóvel, entendido como o valor pelo qual ele seria vendido à vista em condições normais de mercado (CTN, art. 38, com os parágrafos incluídos pela Lei Complementar 227/2026). A prefeitura estima esse valor por critérios técnicos e precisa divulgá-los, e o contribuinte pode contestar o valor apresentando avaliação contraditória, no procedimento previsto na lei municipal.
Quem paga o ITBI no leilão?
Em regra, o comprador. A lei de cada município define o contribuinte (CTN, art. 42), e o edital do leilão costuma deixar o ITBI para o arrematante. No leilão judicial, a carta de arrematação só sai com a prova de pagamento do imposto de transmissão (CPC, art. 901, § 2º).
Quanto custam escritura e registro?
São emolumentos fixados por lei de cada estado e do Distrito Federal (Lei 10.169/2000), cobrados por faixa de valor do imóvel, e o total pago pelo comprador inclui os fundos e taxas que a lei estadual manda somar. A tabela desta página traz o valor de cada estado para um imóvel de R$ 200 mil, com o ato normativo e o link do documento oficial. O ISS do município, quando o cartório repassa, vem à parte.
Imóvel de leilão precisa de escritura?
Nem sempre. No leilão judicial, o documento levado a registro é a carta de arrematação (CPC, art. 901). Nas operações da Lei 9.514/1997, como os imóveis retomados pelos bancos, o contrato pode ser feito por escritura pública ou por instrumento particular com efeito de escritura (art. 38). O edital diz qual será usado.
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