Escritura e registro no Rio Grande do Sul: R$ 1.367,40 e R$ 1.154,50 num imóvel de R$ 200 mil
No Rio Grande do Sul, num imóvel de R$ 200.000,00, a escritura custa R$ 1.367,40 e o registro R$ 1.154,50, já com os fundos e taxas que a lei estadual manda o comprador pagar. A certidão de matrícula custa R$ 45,90. O ISS do município, quando o cartório cobra, vem à parte.
Tabela oficial de emolumentos: Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006) · conferida em · tjrs.jus.br
Calcule escritura e registro do seu imóvel
- Escritura (compra à vista de banco)
- Registro na matrícula
- Compra à vista de banco, com escritura pública: R$ 2.521,90 (escritura + registro).
- Leilão judicial (carta de arrematação) ou compra financiada (contrato com força de escritura): R$ 1.154,50 (só o registro).
Tabela oficial: Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026 · tjrs.jus.br. Sem o ITBI, que é da prefeitura.
Bom saber sobre o cartório no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul o valor é fixo por faixa, com teto de R$ 5.482,90, mais o selo digital (de R$ 59,80 a R$ 100,20 conforme o valor) e a taxa de processamento eletrônico. O cartório calcula pela avaliação fiscal do imóvel, e o ISS do município vem destacado na nota.
Observação da tabela oficial: Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026.
Escritura e registro por valor do imóvel
| Valor do imóvel | Escritura | Registro | Escritura + registro |
|---|---|---|---|
| R$ 100.000,00 | R$ 897,80 | R$ 734,20 | R$ 1.632,00 |
| R$ 200.000,00 | R$ 1.367,40 | R$ 1.154,50 | R$ 2.521,90 |
| R$ 300.000,00 | R$ 1.765,60 | R$ 1.602,60 | R$ 3.368,20 |
| R$ 500.000,00 | R$ 2.583,40 | R$ 2.570,50 | R$ 5.153,90 |
| R$ 1.000.000,00 | R$ 4.977,20 | R$ 4.564,60 | R$ 9.541,80 |
Escritura só existe na compra à vista de banco. No leilão judicial a carta de arrematação vai direto ao registro (CPC, art. 901), e na compra financiada o contrato do banco tem efeito de escritura (Lei 9.514/1997, art. 38).
ITBI no Rio Grande do Sul: o imposto é de cada cidade
O ITBI é da prefeitura, e cada cidade tem a sua alíquota. Nas 6 cidades do Rio Grande do Sul cuja lei conferimos, a alíquota geral vai de 2% a 3%. Nas outras cidades, confirme na prefeitura.
- ITBI em Caxias do Sul: 2%, Lei Complementar nº 701, de 30/09/2022, conferida em 28/10/2026
- ITBI em Gravataí: 3%, Lei Complementar nº 09, de 18/10/2023, conferida em 28/10/2026
- ITBI em Passo Fundo: 2%, Lei nº 2.504, de 16/01/1989, conferida em 29/10/2026
- ITBI em Pelotas: 3%, Lei nº 6.202, de 19/01/2015, conferida em 28/10/2026
- ITBI em Porto Alegre: 3%, Lei Complementar nº 197, de 21/03/1989, conferida em 28/10/2026
- ITBI em São Leopoldo: 2%, Lei Municipal nº 5.047/2001, conferida em 29/10/2026
Para cidade ainda não conferida, a calculadora estima 3%, a alíquota mais comum entre as 6 cidades do Rio Grande do Sul cuja lei conferimos (no empate, a maior).
A Constituição dá aos municípios a cobrança do imposto sobre a transmissão de imóveis (art. 156, II), e o imposto é devido à cidade onde fica o imóvel (CTN, art. 41). Por isso não existe alíquota de ITBI do estado: veja a alíquota de cada cidade conferida.
Como chegamos aos valores do Rio Grande do Sul
Escritura
Emolumento fixo da faixa (item 1 'i', traslado incluído; teto R$ 5.482,90 pela obs. 6 'd') + processamento eletrônico R$ 7,30 (item 15, 'por ato') + selo digital do PED R$ 2,20 (Faixa I) + selo digital da escritura pela faixa do valor do ato (R$ 19,90 até 1 mil; 39,00 até 50 mil; 59,80 até 150 mil; 80,80 até 300 mil; 100,20 acima). As faixas foram cortadas também nos limites do selo. Não há fundo percentual no RS. Não somados: item 8 (R$ 110,10, preparo de documentação, só quando o tabelião presta o serviço) e a busca na CEPIT (art. 275-A da CNNR: R$ 12,90 + PED + selos ≈ R$ 26,80 por pessoa consultada).
Registro
Emolumento fixo da faixa (RI item 1, 'compreendidas as referências e o arquivamento'; acima de R$ 1.240.847,60 = R$ 5.482,90) + processamento eletrônico R$ 7,30 (item 8) + selo do PED R$ 2,20 + selo do registro pela faixa do valor (mesma escala da escritura). A tabela do RS não tem prenotação cobrada à parte. Abertura de matrícula (R$ 30,60 + R$ 17,10) só quando o registro exigir nova matrícula: não somada.
Notas da conferência na tabela oficial (Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026). Os valores de R$ 200.000,00 são os mesmos que a calculadora de viabilidade usa no Rio Grande do Sul.
Fonte oficial
- Ato normativo:
- Tabela de Emolumentos 2026 (Anexo da Lei estadual 12.692/2006), Corregedoria-Geral da Justiça, DJE-RS Caderno Extra nº 8.048 de 15/12/2025 (reajuste 5,86% IPC/IEPE/UFRGS): Notas item 1 'i' e 15; Registro de Imóveis itens 1 e 8. Selo Digital: Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento 01/2020-CGJ, compilada até o Provimento 43/2026-CGJ) arts. 38 e 41 §1º; ISS: art. 34-A.
- Vigência:
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Documento oficial:
- tjrs.jus.br
- Conferida em:
Confirme no cartório antes de pagar. O cartório pode cobrar a mais o ISS do município, a distribuição (em algumas comarcas) e, na compra financiada, o registro da alienação fiduciária; e, quando a lei estadual manda, calcula sobre um valor maior que o lance.
Perguntas frequentes
Quanto custa a escritura de um imóvel de R$ 200 mil no Rio Grande do Sul?
R$ 1.367,40 pela tabela oficial (Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026), já com os fundos e taxas da lei estadual. O ISS do município, quando o cartório cobra, vem à parte.
Quanto custa registrar um imóvel de R$ 200 mil no Rio Grande do Sul?
R$ 1.154,50 pela tabela oficial (Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026), já com os fundos e taxas da lei estadual. O ISS do município, quando o cartório cobra, vem à parte.
Quanto custa a certidão de matrícula no Rio Grande do Sul?
R$ 45,90 pela tabela oficial (Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026).
Qual é o ITBI no Rio Grande do Sul?
O ITBI é da prefeitura, e cada cidade tem a sua alíquota. Nas 6 cidades do Rio Grande do Sul cuja lei conferimos, a alíquota geral vai de 2% a 3%. Nas outras cidades, confirme na prefeitura.
Quem arremata em leilão judicial no Rio Grande do Sul paga escritura?
Não. No leilão judicial, a carta de arrematação vai direto ao registro (CPC, art. 901), sem escritura. O registro de um imóvel de R$ 200 mil custa R$ 1.154,50 pela tabela oficial (Tabela de Emolumentos 2026 da CGJ-RS (Lei estadual 12.692/2006), conferida em 28/10/2026). No Rio Grande do Sul o valor é fixo por faixa, com teto de R$ 5.482,90, mais o selo digital (de R$ 59,80 a R$ 100,20 conforme o valor) e a taxa de processamento eletrônico. O cartório calcula pela avaliação fiscal do imóvel, e o ISS do município vem destacado na nota.