Comercial em Leilão em São José dos Campos, Eugênio De Melo Rua Ambrósio Molina, nº 475, Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP, CEP 12247-000

Será alienado, em lote único, o imóvel comercial com terreno, registrado sob a matrícula nº 9.858 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de São José dos Campos. O endereço é Rua Ambrósio Molina, nº 475, Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP, CEP 12247-000. O cadastro municipal é nº 54.0028.0004.0004. O imóvel possui 260,59 m² de área construída em um terreno de 5.748,74 m². O imóvel está fechado e aparenta deterioração, necessitando de reparos. Para fins deste edital, o imóvel é considerado ocupado. A propriedade é dividida entre o Espólio de Marcos Deniz Cezarino Scarlate (38,75%), Alzira Cezarino Scarlate (17,5%) e os herdeiros de Luis Antonio Scarlate, Victor Scarlate e Mariana Scarlate (43,75%). A penhora deste processo abrange os 38,75% do Espólio Executado, mas a alienação será integral do imóvel, com a preservação dos valores correspondentes às quotas dos coproprietários que não fazem parte da execução. O débito exequendo neste processo é de R$ 140.510,20, atualizado até fevereiro de 2026, com acréscimo de juros, correção monetária e demais despesas processuais. Não foi possível consultar débitos tributários municipais. Eventuais débitos tributários sub-rogar-se-ão no preço da arrematação, conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Constam na matrícula as seguintes averbações: AV.01, R.02 e AV.03: locação e preferência em favor de Vale do Paraíba Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. (CNPJ nº 45.472.115/0001-17), com contrato registrado encerrado em 18/10/2012. AV.04: imóvel parcialmente contaminado, conforme processo CETESB nº 03/00146/04. AV.15: distribuição da execução nº 1016751-12.2023.8.26.0011, promovida por QT Unique Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, no valor de R$ 113.035,10. AV.25: penhora de 35% no processo nº 1000617-15.2021.5.02.0037, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, em favor de Ezequiel de Souza Falcão, no valor de R$ 103.299,75. AV.28: penhora de 38,75% neste processo, para pagamento do débito de R$ 140.510,20. As averbações AV.09 a AV.14, AV.16 a AV.24 e AV.26 a AV.27 referem-se a ordens de indisponibilidade de bens. Os efeitos dos ônus e constrições seguirão a lei e as determinações judiciais.

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  Leiloeiro: Pró-Jud Leilões(site)

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  ocupado

• Ações judiciais: 1016751-12.2023.8.26.0011, 1000617-15.2021.5.02.0037

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