Área rural em Leilão em Jacareí, null Sítio Vila Dulce, Bairro da Cachoeira, Jacareí/SP;

MATRÍCULA Nº 6.962 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí/SP. CIB Nº 4.782.718-1. Um sítio situado no bairro da Cachoeira, com área de aproximadamente quinze (15) alqueires de terras, com as seguintes divisas e confrontações: começa no Rio Paraíba, dividindo com terras de Gabriel Junqueira, daí subindo espigão acima até uma pedra que está na ponta do espigão, daí segue rumo direito até outra pedra que está na beira de um carreador, daí segue rumo direito, até outra pedra, que está noutro espigão, dividindo com terras de Luiz Leonel, daí segue rumo direito, em uma água perto de uma carreira de bambus, daí segue abaixo até sua barra no Rio Paraíba, daí sobe rio acima, até onde teve o seu começo, contendo casa de morada e demais benfeitorias. Imóvel cadastrado no INCRA com a denominação de "SÍTIO VILA DULCE" sob o código nº 635.081.290.807/6. Fica excluída desse imóvel uma área de terras com 300,00 metros quadrados, destinada à instalação de válvulas para a segurança do Oleoduto São Sebastião - Vale do Paraíba Utinga (COSVAT) da Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás. Essa área, com 30 metros de largura por 10 metros de comprimento, totalizando 300,00 m², tem forma retangular e está situada entre duas faixas de servidão da Petrobrás, encravada dentro do sítio. Confronta em ambos os lados da faixa com terrenos de Dulde Marcondes da Motta e com a própria faixa. O ponto inicial está determinado na estaca 362+ 74,85 e o ponto final na estaca 362+ 74,85. As demais características constam na planta DE 849.5-353.037-EET 044/045. Esta exclusão é referente à escritura de instituição de passagem e de aquisição parcial de imóvel em decorrência de desapropriação de 30 de março de 1.976, registrada sob número um (1) na matrícula nº 1.414. Conforme Av.1, sobre o imóvel desta matrícula pesa uma servidão de passagem a favor da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. A servidão abrange uma faixa composta por duas glebas: uma com 30 metros de largura por 347,45 metros de comprimento (área de 10.423,50 m²) e outra com 30 metros de largura por 147,75 metros de comprimento (área de 4.432,50 m²). Isso está registrado sob o número Um (1) na matrícula nº 1.415. Observações: 1. Há outras penhoras sobre o imóvel. 2. Existem indisponibilidades registradas. 3. O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, sendo responsável por todos os ônus que recaem sobre ele, incluindo débitos tributários, conforme despacho do juízo da execução (id:8a490e8). 4. Despesas cartorárias para registro da arrematação, como a baixa de gravames (cancelamento de penhoras e/ou indisponibilidades), poderão ser de responsabilidade do arrematante, conforme o art. 320-G do Provimento CNJ n° 149/2023, a menos que o Juízo da Execução decida de outra forma (art. 320-C do Provimento CNJ n° 149/2023). Valor total da avaliação: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 70% do valor da avaliação. Local dos bens: Sítio Vila Dulce, Bairro da Cachoeira, Jacareí/SP. Processo: 1000458-43.2020.5.02.0446 Requerente: GEOVANIA LOPES GOMES, CPF: 320.511.698-45 Requerido(a): TRANSPORTES SANCAP S A, CNPJ: 58.129.651/0001-66; SANCAP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - EPP, CNPJ: 07.128.393/0001-62; MIGUEL KODJA NETO, CPF: 031.250.928-68; JOAO MIGUEL KODJA NETO, CPF: 159.070.848-20; LUCIANA ATIK KODJA, CPF: 133.578.658-90; CHRISTIANE ATIK KODJA, CPF: 133.578.638-47 Comarca/Vara: 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP.

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  Leiloeiro: PSJ Leilões

• Ações judiciais: 1000458-43.2020.5.02.0446

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