Comercial em Leilão em Palma, null Rua Francisco Sales, 60

Comitente: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Cidade: Palma/MG. Endereço: Rua Francisco Sales, nº 60. Descrição do Imóvel: Trata-se da quota-parte ideal de 50% de uma loja comercial, localizada na Rua Francisco Sales, nº 60, Centro, em Palma/MG. A área construída da loja é de 107,04 m². A fração ideal correspondente no terreno é de 57% de um total de 154,00 m². Matrícula do Imóvel: O imóvel está registrado sob a matrícula nº 4.140, Livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Palma/MG. Proprietários e Penhora: A participação penhorada de 50% pertence aos executados Celeste Aida Alvarenga Dias e Acrísio Dias de Oliveira. A penhora incide exclusivamente sobre essa quota, conforme decisão de ID 10726633732 e Termo de Penhora Retificado de ID 10749289040. Os outros 50% do imóvel pertencem aos coproprietários José Soares de Oliveira e Maria das Graças Guedes de Oliveira. A participação penhorada de 50% na loja não deve ser confundida com a fração ideal de 57% do terreno vinculada à unidade. Detalhes da Matrícula: A matrícula nº 4.140, Livro nº 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Palma/MG, descreve "UMA LOJA COMERCIAL" situada à Rua Francisco Sales, nº 60. A loja é coberta de laje e possui área construída de 107,04 m². Há uma escada lateral que dá acesso ao primeiro pavimento. A fração ideal do terreno vinculada à loja é de 57% de um terreno total de 154,00 m². O terreno mede 11,00m de frente para a Rua Francisco Sales, 14,00m do lado direito (confrontando com Adilson Campos), 14,00m do lado esquerdo (confrontando com José Jorge) e 11,00m nos fundos (confrontando com o Patrimônio Municipal). Registro Inicial: O registro inicial ocorreu no processo nº 0467 07 000684-7, em Palma/MG, em 13 de fevereiro de 2009. Avaliação: O Auto de Avaliação, datado de 27/05/2026, realizado pela Oficiala de Justiça Rachel de Souza Lage (MASP 24709-8) nos autos da Carta Precatória nº 5000296-46.2026.8.13.0467, avaliou o imóvel em sua totalidade em R$ 260.000,00. Esta avaliação foi homologada pela decisão de ID 10698594908. Valor da Quota Penhorada: A quota-parte de 50% objeto da penhora tem um valor proporcional de R$ 130.000,00. Descrição Adicional: O auto descreve a loja com área construída de 107,04 m², coberta de laje, com escada de acesso ao primeiro pavimento e fração ideal de 57% do terreno de 154,00 m². Débito e Constrição: O Termo de Penhora Retificado, assinado em 25/09/2026 (ID 10749289040), limita a constrição a 50% do bem para garantir um débito de R$ 190.676,91 (conforme cálculo de ID 10542662858). Este valor do débito não se confunde com o valor da avaliação do imóvel.

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  Leiloeiro: Alexandre Pedrosa Leiloeiro(site)

• Ações judiciais: 5000296-46.2026.8.13.0467

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